ONGs Indigenistas atuantes no Brasil

Acredita-se que existam, no Brasil, centenas de milhares de ONGs, a maioria delas, com certeza, atuando na área da floresta amazônica. Naquela região, só o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), congrega um conglomerado de 200 ONGs que atuam na Amazônia. Este post mostra algumas delas, provavelmente, as mais importantes.

(Husc) Blog do Ambientalismo - 2010

CEDI – Centro Ecumênico de Documentação e Informação

O indigenismo e seu caráter autonomista e separatista, como já definido anteriormente, começou a ter forma orgânica no Brasil a partir de 1965, com a fundação do Centro de Informação Ecumênica (CEI), reorganizado em 1974 por Anivaldo “Niva” Padilha como Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). Padilha era funcionário do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) que forneceu os recursos necessários.

Em 1994, o CEDI desmembrou-se e o seu braço “indigenista” foi passado para o Instituto Socioambiental (ISA).

Alardeando a amplitude, supostamente ecumênica, que originou o CMI, o CEDI se converteu num centro de aglutinação das diferentes correntes religiosas que abraçaram a Teologia da Libertação existencialista, como um meio para deflagrar um bem organizado movimento insurrecional. A formação do CEDI ajudou a promoção de figurões da Teologia da Libertação, como Leonardo Boff e outros representantes do chamado diálogo marxista-cristão – redes que, mais tarde, participariam ativamente da formação dos movimentos guerrilheiros na América Central. Além disso, o CEDI viria a tornar-se um dos principais centros de ação do indigenismo e de sua união com o ambientalismo.

O CMI promoveu, ativamente, a unidade do indigenismo com o ambientalismo, como se viu em um seminário patrocinado pela chamada Rede Latino-americana do CMI, realizado entre 25 e 29/janeiro/1989, em Itatiaia (RJ). A organização do evento ficou a cargo da equipe do movimento campesino do CEDI – do programa “A Questão da Terra na América Latina” do CMI – e do Instituto Mayor Campesino da Colômbia.

A finalidade do seminário foi reunir um grupo de especialistas para fundamentar a vigência de uma divindade pagã, a deusa Terra, com um corpo doutrinário que constituiria uma “Teologia da Terra”. Um membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – criada em 1975, e cujo patriarca, o bispo dom Pedro Casaldáliga, foi pioneiro na disseminação de tais crenças – explicou assim os propósitos do evento: «A complexidade da questão da terra radica no fato de que é, ao mesmo tempo, um problema político local, nacional, internacional e cósmico.» Em conclusão, seu âmbito de ação seria toda a problemática a ela vinculada: luta pela terra, posse da terra, danos e benefícios sofridos. Uma das questões abordadas, que explica a posterior e agressiva militância indigenista-ambientalista desses grupos, foi a análise das «possibilidades de desenvolver, a partir dos pobres da terra, uma ecologia que permita uma nova cultura e uma nova relação do homem com a terra»

Com o surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, o CEDI passou a gravitar na mesma órbita. A partir daquela ocasião, a ONG iniciou uma nova fase de ação, vinculando-se com importantes centros de irradiação do movimento ambientalista mundial, como as ONGs estadunidenses EDF – Enviromental Defense Fund e Conservation International.

Como documentou a jornalista canadense Elaine Dewar, no livro «Cloak of Green» («Capa de Verde»), o CEDI foi um dos focos da “Agenda” no Brasil, como denominou ela a complexa teia de operações iniciada na década de 1980, envolvendo diversas organizações governamentais e não-governamentais do Hemisfério Norte, para estabelecer uma rede de ONGs ambientalistas e de direitos humanos, que, então, começavam a formar-se no Brasil. Elaine Dewar mostra que a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA), a embaixada canadense em Brasilia e outras fontes, davam grandes somas de dinheiro a essas ONGs, que, supostamente, eram politicamente neutras.

A atuação do CEDI recebeu um considerável reforço em 1969, com a criação da Survival International, o “braço humano” do WWF, cuja missão precípua foi a criação da reserva indígena yanomâmi. A iniciativa resultou de uma série de expedições à América do Sul feitas pelos exploradores ingleses Robin Hanbury-Tenison e Kenneth Taylor, durante as quais identificaram e situaram os aldeamentos dos povos indígenas existentes ao longo dos dois grandes eixos potenciais de integração física do subcontinente, nos sentidos Norte-Sul e Leste-Oeste. Seu mal disfarçado objetivo, explicitado pelo príncipe Philip de Edimburgo, então presidente internacional do WWF, era localizar os grupos indígenas que, posteriormente, poderiam ser manipulados para obstaculizar a construção de grandes obras de infra-estrutura necessárias à integração continental.

O CEDI atuou, intensamente, na promoção do indigenismo no Brasil até 1994, quando foi desmembrado, tendo como sucessor o ISA – Instituto Socio-ambiental.

CIMI – Conselho Indigenista Missionário


Em 1972, adeptos da Teologia da Libertação no Brasil fundaram o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) dentro da estrutura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a questão indígena. Desde a sua fundação, realizada um ano após a notória Conferência de Barbados, o CIMI tem estado, direta ou indiretamente, envolvido em quase todas as iniciativas do establishment oligárquico para fomentar o indigenismo no Brasil.

Em 1974, o CIMI iniciou uma série de “assembléias indígenas”, para conscientizá-los de seus direitos e, em 1980, organizou um grupo de índios para fundar a União das Nações Indígenas (UNI), com o objetivo de “pregar” e promover, abertamente, a autonomia e a autodeterminação dos indígenas brasileiros. Sua atuação ficou mais conhecida a partir de agosto de 1987, quando apresentou uma emenda popular à Assembléia Nacional Constituinte, em que tentou introduzir na nova Constituição brasileira o conceito de “plurinacionalidade” para os indígenas e o de “soberania restrita” para suas reservas. Na época, o CIMI contava com cerca de 250 missionários trabalhando em tempo integral, espalhados pelos territórios indígenas em todo o País.

Várias ONGs vinculadas ao CMI que atuam no Brasil apóiam as operações do CIMI. Entre elas, destacam-se a Christian Aid, sediada em Londres e mantida por igrejas protestantes européias, e a Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento (ICCO), sediada na Holanda e também mantida por igrejas protestantes européias (em 1994, ela repassou 8,1 milhões de dólares para ONGs brasileiras). A Fundação Nacional para a Democracia (NED) doou ao CIMI 52.000 dólares em 1992 e 35.000 em 1994, para «ajudar a fortalecer organizações independentes e assistir comunidades indígenas para defender seus direitos em meio a uma atmosfera violenta e discriminatória». Sintomaticamente, a NED é uma organização mantida pelo Governo dos EUA, vinculada ao Congresso daquele país, e que se tornou notória por ocasião do escândalo Irã-Contras, em meados da década de 1980.

CCPY – Comissão Para a Criação do Parque Yanomâmi


A Comissão Para a Criação do Parque Yanomâmi (CCPY) foi fundada em São Paulo em 1978, sob os auspícios da Survival International, para “nacionalizar” a campanha para a criação da reserva yanomâmi, após a expulsão de seus representantes no Brasil, em 1976. A CCPY começou a atuar como a conexão brasileira do aparato indigenista britânico, convertendo-se em sua principal propagandista frente ao Governo, Congresso e grupos privados brasileiros. Iniciaram-se, então, diversas campanhas internacionais de pressão, que incluíram ações legais contra o Brasil na ONU, na OEA e na OIT. Na época, sua figura de proa era a fotógrafa suíça, radicada no Brasil, Claudia Andujar.

Em 21/09/1997, o então ministro das Relações Exteriores do Reino Unido Tony Lloyd fez uma visita ao escritório da CCPY, onde reuniu-se com Claudia Andujar. O ministro se fez acompanhar pelo embaixador britânico no Brasil e pelo cônsul-geral de São Paulo. Após seu regresso à Grã-Bretanha, Lloyd enviou a seguinte carta à CCPY:

«O Governo Britânico tem uma grande simpatia com a finalidade e objetivos do trabalho que vocês estão realizando. Estejam certos que o governo britânico veria com preocupação qualquer ameaça ao modo de vida que os yanomâmis pretendem manter, e se utilizará de todas as oportunidades para encorajar os governos brasileiro e venezuelano para que cumpram suas promessas de proteger o ambiente no qual os yanomâmis vivem contra a ameaça de garimpagem de ouro ilegal e sem controle.»

Em agosto de 1999, a população de Roraima se revoltou com o convênio assinado entre a Fundação Nacional de Saúde e a CCPY para que esta passasse a administrar 12 dos 25 postos de saúde do Distrito Sanitário Yanomâmi. O convênio, com a duração de 15 meses, envolvia a quantia nada desprezível de R$ 7,5 milhões. Em realidade, o “projeto saúde” da CCPY contava, desde 1994, com o apoio financeiro do BIRD – Banco Mundial e de agências externas de desenvolvimento dos governos do Reino Unido e da Alemanha.

A CCPY dispunha ainda de verbas de outras agências internacionais, entre as quais o Programa Norueguês para Povos Indígenas e a Rainforest Foundation, da Noruega, a OXFAM, a Survival International e a Iwgia dinamarquesa.

Segundo um documento da própria CCPY: «No Brasil, o CEDI, NDI, CIMI, Diocese de Roraima, Comissão Pró-Índio de São Paulo, entre outras, trabalharam na campanha de demarcação da área indígena, até sua realização, em 1992. Em 1997, a CCPY foi agraciada com o terceiro prêmio de Direitos Humanos da Presidência da República Federativa do Brasil.»

INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos


O Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC) foi fundado em Brasilia, em 1978, por Maria José Jaime, com o objetivo de fazer lobby no Congresso brasileiro para as iniciativas ligadas ao indigenismo, direitos humanos e ambientalismo. Maria José Jaime foi membro da organização marxista-leninista Ação Popular (AP) e, em 1968, tornou-se maoísta, Um ano depois, após o sequestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick, foi para a China, onde recebeu treinamento político e militar. Em 1972, foi para o Chile e, depois, para o Peru, onde trabalhou para a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), que tem a já mencionada CIDA entre os seus patrocinadores. Em 1976, retornou ao Brasil e criou o INESC, dois anos depois.

O INESC contrata especialistas para realizar pesquisas sobre direitos humanos, questões indígenas, reforma agrária etc, e desenvolveu um ativo trabalho de lobby na tentativa de orientar a elaboração dos itens referentes à política ambiental e indigenista durante os trabalhos da Assembléia Constituinte de 1987-88. Segundo Elaine Dewar, o INESC tem recebido fundos de ONGs estadunidenses e européias, principalmente vinculadas a igrejas. A Fundação Interamericana também contribuiu para o INESC, doando 150.000 dólares entre 1988 e 1990.

Um elemento-chave na “Agenda” foi José Carlos Libânio, então coordenador do INESC para assuntos indígenas. Ele atuou também como consultor da CIDA e da embaixada canadense em Brasilia. Libânio acompanhou o ex-primeiro-ministro canadense Pierre Trudeau na viagem que este fez à Amazônia em 1988, quando visitou várias tribos indígenas, dentre as quais os yanomâmis.

ISA – Instituto Socioambiental

Em 1994, as campanhas indigenista e ambientalista no Brasil se fundiram com a fundação paradigmática do Instituto Socioambiental (ISA). O braço indigenista do ISA proveio diretamente do CEDI, do qual herdou os arquivos, e do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), fundado e dirigido pelo filósofo Márcio Santilli. Este foi um dos 33 membros fundadores do ISA e ocupou vários cargos na cúpula da ONG. Entre 1982 e 1986, Santilli foi deputado federal por São Paulo, quando presidiu a Comissão do Índio da Câmara dos Deputados. Posteriormente, foi responsável pela coordenação da investida indigenista na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88 e, mais tarde, presidiu a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Seus vínculos internacionais ficaram claros com as bolsas que recebeu da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), como integrante do programa de treinamento de «lideranças ambientais» deste órgão do Governo estadunidense.

Juntamente com Santilli, participaram da fundação do ISA outros luminares do ambientalismo-indigenismo internacional, dentre os quais:

Barbara Brambles

▶ Barbara Bramble, diretora de Projetos Internacionais da National Wildlife Federation (NWF), que atuou como a “executiva-chefe” do Encontro de Altamira. A NWF é a segunda maior ONG estadunidense. Tem atuação internacional e tem influenciado ativamente o Congresso dos EUA para incluir as questões ambientais na análise de projetos estrangeiros financiados pelo Banco Mundial. A lista de mantenedores da NWF permite descrevê-la como a ONG das grandes empresas de petróleo e químicas.

Stephen Schwartzman

▶ O antropólogo estadunidense Stephen Schwartzman, dirigente do Environmental Defense Fund (EDF). Schwartzman se juntou ao EDF em 1980 e, em 1987, levou Chico Mendes duas vezes a Washington. Como consequência, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi pressionado no sentido de suspender empréstimos para a construção e melhoramentos de rodovias brasileiras. Schwartzman trabalhou concomitantemente no INESC e uma de suas principais atividades era colher informações em Washington sobre oportunidades de trabalho com grupos ecologistas dos Estados Unidos. Foi também o elo de ligação entre o CEDI e o EDF. É um dos alimentadores da imprensa mundial sobre as queimadas na Amazônia. Em 1998, Schwartzman fez duras críticas ao Governo brasileiro, pela morosidade das demarcações das terras indígenas, e ao Banco Mundial, que financiou o «malfadado projeto Polonoroeste (a pavimentação da BR-364 de Cuiabá a Porto Velho) e passando pelo projeto Carajás». Ele tem sido também um veemente crítico ao que chama de «o processo de ocupação desordenada da Amazônia», principalmente no caso dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Jason Clay

▶ O antropólogo Jason Clay, da Cultural Survival. Clay esteve no Brasil em 1972 como estudante de pós-graduação, para estudar as Ligas Camponesas. Doutorou-se pela Universidade de Cornell e também estudou na Escola de Economia de Londres (London School of Economics), além de ter sido voluntário na Survival International e trabalhado para o Departamento de Agricultura dos EUA. Em 1980, Clay foi contratado, oficialmente, pela Cultural Survival e, em pouco tempo, triplicou o número de associados e quadruplicou as contribuições anuais da USAID para a ONG – na época, da ordem de 400 mil dólares. Como citado anteriormente, Clay defende o nacionalismo étnico contra o Estado nacional soberano. Participou ativamente na organização do Encontro de Altamira e tem sido assessor sênior do WWF-EUA.

▶ Willem Pieter Groeneweld, cidadão holandês que fundou, com o suporte financeiro da seção sueca da ONG Friends of the Earth, o Instituto para a Pré-História, Antropologia e Ecologia (IPHAE), sediado em Porto Velho (RO). Groeneweld organizou os seringueiros de Rondônia em nome do capítulo canadense da Cultural Survival, sendo, também, consultor da mineradora BRASCAN. Ele recebeu ajuda financeira da CIDA para participar da conferência Rio-92 e foi seu ativo agente de influência no Acre. Sua conexão com a embaixada do Canadá no Brasil iniciou-se em 1987, tendo a tarefa de auxiliar os canadenses a encontrar ONGs brasileiras que pudessem se qualificar para receber fundos da CIDA.



▶ Anthony “Iony” Gross, representante da OXFAM no Brasil, onde trabalhava em conjunto com o CEDI. Sua principal área de ação era a Região Amazônica, onde travou contato com Chico Mendes – a quem ajudaria a transformar-se em celebridade internacional. Gross foi também o primeiro mentor

Mary Allegretti

de Mary Helena Allegretti (secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente no Governo FHC), a quem introduziu nos círculos ambientalistas internacionais e ajudou a transformá-la em uma das mais ativas representantes do aparato ambientalista internacional no Brasil. Por sua vez, a OXFAM é um braço encoberto do Ministério das Relações Exteriores britânico, sendo dirigida diretamente por membros da Câmara dos Lordes, como lorde Frank Judd, ex-secretário de Relações Exteriores. Tem atuado em Chiapas, México, e na região fronteiriça com a Guatemala, desde meados de 1980. Segundo Jorge Santiago Santiago, um líder zapatista detido pelas autoridades mexicanas, a OXFAM financia este grupo separatista. No Sri Lanka, a entidade foi apanhada com as mãos na massa financiando campos de treinamento do grupo terrorista Tigres de Tamil, notórios pela crueldade de seus ataques.

Carlos Frederico Marés

▶ O advogado paranaense Carlos Frederico Marés, que, anteriormente, havia sido fundador do NDI. Ex-presidente da FUNAI, Marés declarou, em seu discurso de posse, que «a feição assimilacionista da política nacional para os índios foi vencida pela Constituição de 1988».

Carlos Alberto Ricardo

▶ Carlos Alberto “Beto” Ricardo, antropólogo com longa experiência no mundo das ONGs no Brasil. Foi um dos fundadores do CEDI, onde foi secretário-geral adjunto por 11 anos e editor de suas publicações. Foi membro fundador da CCPY e do NDI. Recebeu o Prêmio Ambientalista Goldman/92 (EUA).

José Carlos Libâneo

▶ José Carlos Libânio, antropólogo, assessor para o fundo de pequenos projetos da embaixada do Canadá no Brasil (1988-89), membro fundador do NDI, do qual foi secretário-executivo (1990), diretor-executivo do Greenpeace-Brasil (1991) e assessor para políticas ambientais do WWF-Brasil (1992-94). Atualmente, é assessor para desenvolvimento sustentável do PNUD em Brasília. Foi também coordenador do INESC para assuntos indigenas, atuando como consultor da CIDA.

Contudo, é no campo jurídico, que o ISA tem sido uma das ONGs mais atuantes no Brasil, mantendo uma competente assessoria jurídica patrocinada, entre outras, pelas seguintes organizações: ICCO; NCA – Norwegian Church Aid; Fundação Ford; Fundação MacArthur; Fundação Lévi-Strauss; IIZ; Companhia Vale do Rio Doce; RFN – Rainforest Foundation (Noruega); Banco Mundial; e a E-LAW – Environmental Law Alliance Worldwide.




Créditos: este post é matéria apresentada no livro «Máfia Verde 2 – Ambientalismo – Novo Colonialismo», em capítulo específico destinado a apresentação das principais ONGs indigenistas que atuam, de alguma forma, no Brasil. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.



Fonte:  Blog do Ambientalismo
Imagens: Blog do Ambientalismo, Google