Tudo novo no front

 
Por ibpcult


Projetos de lei internacionais preveem rigorosa fiscalização da Internet e geram reação de usuários

"Luiza, que estava no Canadá", foi apenas uma pausa para rir um pouco. Na verdade, o começo do ano foi bem conturbado para a internet. As primeiras semanas de janeiro foram marcadas por uma onda de protestos contra dois projetos de lei que estavam em pauta no congresso norte-americano, Sopa (Stop Online Piracy) e Pipa (Protect IP Act). Ambos permitiriam que um site inteiro fosse fechado, se acusado de pirataria, sem a necessidade de julgamento ou audiência judicial – mesmo que fosse um usuário, e não o próprio site, o autor das publicações de conteúdo pirateado.

 Entre a avalanche de críticas nas redes sociais, ataques de hacktivistas contra sites do governo dos EUA e até mesmo um “apagão” na internet, coordenado por sites como Wikipedia e WordPress, Washington acabou cedendo à pressão pública. No dia 20 de janeiro, a votação dos dois projetos foi arquivada, indefinidamente, e a Casa Branca se manifestou contra eles, alegando que poderiam atentar contra a liberdade de expressão na rede.

Novas propostas visando à definição de limites para a internet, porém, não estão enterradas. Tudo indica que outros projetos surgirão nos moldes do Sopa e Pipa, a começar pelo Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), um tratado internacional ainda mais rigoroso que segue em negociação há alguns anos, mas que veio à tona recentemente. Menos divulgado, o TPP (Trans-Pacific Partnership Agreement) é um acordo comercial negociado pelos Estados Unidos e outros oito países. Como o Acta, o TPP está sendo negociado em segredo e com um calendário rápido.

Regulações

As sucessivas tentativas de proibições e limites seriam capazes de desfigurar o que o sociólogo espanhol Manuel Castells vê como a “cultura de liberdade” da internet? Conhecido por obras que discutem o papel das novas tecnologias de comunicação (como “Comunicação e Poder” e “A Sociedade em Rede”), Castells acredita que grandes empresas com base na internet, como Google e Facebook, são aliadas na luta pela liberdade – mas precisam ser reguladas. Em recente entrevista à rádio espanhola RTVE, ele defendeu a existência de conselhos que fizessem essa regulação em favor do interesse público, para garantir a neutralidade da rede, impedindo privilégios de alguns usuários sobre outros.

Na opinião do consultor de marketing para meios online e professor da Unifor (Universidade de Fortaleza), W. Gabriel de Oliveira, o grande problema de projetos como Sopa, Pipa e Acta é que todos têm um lado radical, ainda não neutralizado. Para ele, “uma sociedade inserida na cibercultura não vai aceitar que se massacre o comportamento de compartilhamento ao qual já está adaptada”. A partir dessa premissa, seria natural que as comunidades se movimentassem. Segundo Castells, é a permanente mobilização dos cidadãos que garante a liberdade da rede.

Pessoas nos mais variados lugares do mundo, conectadas em rede, compartilham e carregam consigo filmes, seriados, jogos, softwares. O professor e coordenador do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Riverson Rios, lembra que é próprio do ser humano a necessidade de passar adiante suas ideias, opiniões e gostos. “O que muda com a internet e as novas tecnologias é que agora é possível compartilhar o filme ou a música em si, não apenas a sua avaliação desse material”, atenta o pesquisador.

Vigilância

As críticas mais recorrentes a projetos como Sopa, Pipa e Acta são a vigilância extrema, o precedente de censura prévia e o enorme poder dado às indústrias. Se tivesse sido aprovado como foi apresentado ao congresso americano, o Sopa permitiria que uma empresa tirasse um site inteiro do ar se houvesse suspeita de pirataria, o que abrangeria do profissional do crime ao internauta comum. Ou seja, dependendo da interpretação da justiça, estariam sujeitos a sanções tanto aquele que copia um filme para vender até um usuário que postasse no Youtube o vídeo caseiro de sua filha dançando uma música da Beyoncé.

O advogado especializado em tecnologia da informação Cristiano Therrien tem um olhar mais crítico sobre Sopa, Pipa e Acta. Ele avalia que tais projetos são uma materialização jurídica de imperialismo cultural, temporariamente suspensa devido à forte reação de inúmeras instituições e movimentos. “O próprio governo Obama declarou que tal ato violaria a liberdade de expressão, ainda que o mesmo esteja propondo algo semelhante no contexto internacional, o Acta”.

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook – que seria diretamente afetado pela aprovação de projetos de controle da internet – soltou o verbo em seu próprio mural: “Não podemos deixar que leis mal pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet”. Em 40 minutos, 160 mil pessoas curtiram o post. Como os criadores do Sopa já deixaram claro que vão “continuar trabalhando com detentores de direitos autorais para desenvolver propostas que combatem a pirataria online e protegem a propriedade intelectual americana”, podemos aguardar novos capítulos na disputa entre Hollywood e o Vale do Silício.

SAIBA MAIS

SOPA Sopa significa Stop Online Piracy Act (Pare com a Pirataria Online, em tradução livre) e tramitava nos EUA outubro de 2011. Segundo o projeto, a lei visava proteger propriedades intelectuais da ação de piratas online. O objetivo era evitar o acesso a sites que promovam distribuição de arquivos possivelmente piratas e produtos falsificados. Por isso, exigiam que provedores de acesso bloqueassem, nos EUA, prováveis sites “inadequados” e proibiam que empresas americanas (como Amazon, Paypal e Google) tivessem qualquer relação com eles.

PIPA

Pipa, Protect Intellectual Property Act (Lei para Proteger a Propriedade Intelectual em tradução livre). Esse projeto também tramitava nos Estados Unidos com a intenção de bloquear sites inadequados e proibir empresas americanas de se relacionarem com tais sites, seja com publicidade, divulgação de links ou outras relações. A diferença em relação ao Sopa consiste no fato de que o Pipa se referia mais especificamente a arquivos digitais.

ACTA

O Acta é o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ou Acordo de Comércio Anti-Contrafacção). Esse tratado pretende criar padrões internacionais para o combate da falsificação de bens e a pirataria na web. Apesar de ainda não contar com uma versão final, sabe-se que o Acta é parecido com o Sopa, ao menos no que diz respeito à internet. Porém, seus mecanismos de implementação e punição são ainda mais rigorosos, inclusive com a possibilidade de fiscalização e apreensão de bens como mp3 players e notebooks. As negociações do texto começaram formalmente em 2008, sem o conhecimento da sociedade civil, e até agora mais de 20 países já aderiram ao Acta.

TPP

O Trans-Pacific Partnership Agreement (Acordo de Parceria Trans-Pacífico) é o mais recente dos projetos de natureza similar ao Sopa, Pipa e Acta discutido em segredo e ritmo acelerado. Atualmente, está em processo de negociação por nove países: Estados Unidos, Austrália, Peru, Malásia, Vietnã, Nova Zelândia, Chile, Cingapura e Brunei. Uma de suas cláusulas prevê que reproduções temporárias de produtos protegidos por direitos autorais vão ser encaradas como infração, mesmo que não tenham fins comerciais, sendo considerado um crime com pena de até cinco anos de reclusão.

(MONICA LUCAS)

Fonte:  observatoriodacultura






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Julho de 2012


Tradução Google

A Trans Pacific Partnership (TPP) Problema

O movimento ocupam teve bastante sucesso em trazer à luz a enorme influência que as empresas têm sobre os nossos governos, a internet e as nossas vidas diárias. Se apenas eles pudessem ver o que estava acontecendo em San Diego, Califórnia. Envolta em segredo, as negociações estão ocorrendo entre 600 conselheiros representantes da indústria e do comércio não eleitos para projetar um acordo internacional chamado Trans Pacific Partnership (TPP).

As negociações foram iniciadas por George W. Bush em 2008 e depois de uma breve pausa em negociações de Barack Obama ter continuado desde 2009. Nove países participam actualmente, Austrália, Brunei, Chile, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Vietnã e Estados Unidos. Canadá e México recebeu convida mês passado, mas na verdade não são autorizados a participar nas negociações (eles só são permitidos para se juntar).

Na superfície, o TPP parece ser apenas mais um acordo de comércio livre, mas a maioria desses países já têm acordos de livre comércio no lugar, então qual é o ponto? Por que o sigilo? A resposta é simples: as políticas do TPP nunca sobreviveria escrutínio público.

Na verdade, menos de 10% dos capítulos deste acordo de realmente lidar com o livre comércio tradicional.É essencialmente um ataque internacional por um por cento sobre a soberania nacional e liberdade pessoal. Nações participantes serão obrigados a cumprir todas as leis e regulamentos nacionais com as regras do TPP, mas isso é apenas o começo.

Através do Acordo de Parceria Trans-Pacífico, as empresas estrangeiras ganharia um vasto conjunto de direitos , incluindo:

• direitos de aquisição de terra, recursos naturais e fábricas sem revisão do governo 
• Riscos e custos de off-shore para países de baixos salários eliminado 
• Especial garantido "padrão mínimo de tratamento" para realocar empresas 
• Compensação por perda de "expectativa de rentabilidade futura" de saúde , o trabalho, as leis ambientais 
• Direito de movimentar o capital sem limites 
• Novos direitos cobrem vasta definição de investimento: propriedade intelectual, licenças, derivados 
• requisitos de desempenho Ban, as regras de conteúdo nacional. Proibição absoluta, não apenas quando aplicado aos investidores dos países signatários

O acordo irá capacitar as empresas a processar governos, fora de seus sistemas judiciais nacionais, para qualquer acção das corporações acreditam que enfraquece os seus lucros futuros esperados.

O golpe de Estado corporativo vai além, ele pega onde SOPA (Stop Lei Pirataria Online) eBill C-11 parou. Documentos vazados revelam que TPP inclui o Open Media refere-se a como uma armadilha internet. Seria criminalizar com efeito algum uso diário da internet, provedores de serviços de força para recolher e entregar os seus dados privados e dar conglomerados de mídia mais poder para multar por utilização da Internet, remover conteúdo online (incluindo sites inteiros) e até mesmo rescindir seu acesso a a internet completamente.

É incrível que na era da informação, algo tão extremo pode ir não declarada. Os poucos relatos que você pode ter visto a partir dos meios de comunicação nos querem fazer crer que é apenas mais um acordo de livre comércio que visa beneficiar a todos nós.

Infelizmente, o oposto é verdadeiro, este negócio está sendo deliberado por aqueles que têm tudo, mas querem mais. Aqueles que mais beneficiam da TPP serão aqueles no topo e permanecerá lá. Desde pactos NAFTA e similares foram assinados, cinco milhões de pessoas perderam seus empregos e 50 mil fábricas foram fechadas nos Estados Unidos, os lucros das empresas ainda estão em níveis recordes.

A Trans Pacific Partnership não tem data de fim e sem limite para a quantidade de países que podem participar, desde que eles obedecem suas leis draconianas. Se este acordo for aprovado como está, nossas vidas, nossas leis, até o modo que são tributados vai ser muito diferente no futuro próximo.

Por favor, se informar e ajudar a espalhar a palavra:

Fonte: forgetthebox.net
  

 Como complementação do post, coloco abaixo um comentário que  recebi de um grande amigo

 Trans-Pacific Partnership Agreement (Acordo de Parceria Trans-Pacífico)

lembra o retorno da idade das trevas. O interesse não é a preservação dos direitos intelectuais, ou outro direito qualquer. Toda a coisa parece engendrar um apagão nos movimentos de informação alternativa. Seja ela boa ou ruim, seja como for, o meio alternativo de informação ainda é melhor que a falta de informação preponderante, e pior, uma informação editorialista de pensamento único dirigida às massas. Melhor parar por aqui, por que senão vamos entrar pela questão das universidades corporativas, outra estupidificação das novas gerações. Nelas não existe o convite ao livre pensar, muito pelo contrário, unicamente a exigência de mão de obra qualificada para a manutenção do moedor de carne humana.

O mais revoltante nisso tudo, é que continuam a agir no apagar das luzes, omitindo dos povos em questão e da humanidade em geral atos que nos afetarão a todos conforme mais países forem aderindo à estas abominações, e sabemos que assim se procederá. Quem teve a oportunidade de saber sobre como a produção do dólar foi tomada a base da formação de quadrilha na ilha de Jeckill em 1913 não se espanta com a capacidade destes trambiqueiros. Mais uma vez sentimos a presença daquelas forças obscuras, que sempre incentivaram o regime de castas no meio social, seja ela motivada pela capacidade econômica de cada indivíduo ou por sua religião, mas que na encruzilhada do tempo em que nos encontramos, dentro das conformidades que direcionaram o planeta, é chegada a hora dos nossos senhorios cobrarem o aluguel por usufruirmos das suas possessões, oferecendo-lhes tão pouco como uma vida voltada para o absurdo escravagista disfarçado na forma de "trabalho remunerado". Uma vida voltada para a trilogia: educação mainstream, trabalho e dívidas. Pouco pensar e muito suor e lágrimas. Não nos é permito o pensar livre, muito menos o pensamento crítico. Trabalho e dívidas tomaram todos os recantos dos nossos cérebros. Nos nossos momentos de lazer, nos enfiaram goela a dentro os Faustões, os Fantásticos, as novelas, o futebol. É como tivessem jogado veneno em campo fértil. Fossilizam nosso cérebro sem dar trégua.